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24 de Outubro de 2021

Abandono afetivo: o que fazer quando o genitor pensa que pagar pensão é o suficiente.

Vanessa Medeiros, Advogado
Publicado por Vanessa Medeiros
há 16 dias

Criar um filho vai muito além de oferecer casa e comida. É preciso oferecer amor, cuidado e atenção. Formar a personalidade de um ser humano é uma das tarefas mais lindas e difíceis do mundo.

Quando uma criança nasce a gente não recebe um manual dizendo o que fazer para sermos bons pais ou mães. Essa missão é uma construção diária e aos poucos vamos descobrindo o que fazer para que aquele bebê se torne uma boa pessoa.

Agora, o que fazer quando aqueles que deveriam cuidar da criança não se preocupam de verdade com ela? A sentença do juiz pode obrigar o pai a pagar pensão, mas não pode obrigá-lo a amar a criança.

Diante disso, alguns tribunais tem se manifestado de forma favorável à indenização por abandono afetivo. Embora não seja um posicionamento pacificado, existem decisões como a do Desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendem que o dever de ser pai vai muito além da pensão. Segundo a decisão:

“É preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada a sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da indenização respectiva”

De um lado, há quem defenda que não cabe indenização, pois o dinheiro não irá recuperar o afeto não recebido. De outro, condenações como essas podem servir para que essa conduta não se torne tão comum entre nós.

Particularmente, entendo pelo cabimento da indenização. Cuidar de um filho vai muito além de fazer um depósito todos os meses. Assim como há punição para os que não pagam a pensão, acredito que deva existir punição também aos que abandonam seus filhos, deixando as mães sobrecarregadas tentando compensar as frustrações sentimentais da criança.

A indenização não recupera o tempo perdido, mas paga uma boa terapia e faz com que o genitor pense duas vezes antes de abandonar um filho novamente.

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